Aviso legal
AVISO LEGAL
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Titular e prestador do serviço: Enrique Eduardo Gallardo Queizan, pessoa física.
Nome comercial: Astral Chart Factory.
NIF: 46957408X.
Endereço: Calle Chimborazo 57, 18008 Granada, Granada, Espanha.
E-mail: support@astralchartfactory.com.
Telefone de contato: +34 619 309 846.
Site: https://astralchartfactory.com.
2. OBJETO
Este site oferece informações e venda online de pôsteres e mapas astrais personalizados. O acesso e o uso do site implicam a aceitação das condições publicadas em suas páginas legais.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos, designs, textos, imagens e elementos distintivos do site pertencem aos seus respectivos titulares e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
4. RESPONSABILIDADE
O titular procura manter as informações disponíveis e atualizadas, mas não garante a ausência absoluta de erros ou interrupções alheias ao seu controle. Os conteúdos astrológicos têm caráter interpretativo e de entretenimento e não substituem orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira.
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este site é regido pela legislação espanhola e pelas normas obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis conforme o país de residência do cliente. Os consumidores conservam os direitos e os mecanismos de reclamação reconhecidos pela legislação aplicável.