Aviso legal

AVISO LEGAL

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

Titular e prestador do serviço: Enrique Eduardo Gallardo Queizan, pessoa singular.
Nome comercial: Astral Chart Factory.
NIF espanhol: 46957408X.
Morada: Calle Chimborazo 57, 18008 Granada, Granada, Espanha.
Endereço de correio eletrónico: support@astralchartfactory.com.
Telefone de contacto: +34 619 309 846.
Sítio Web: https://astralchartfactory.com.

2. OBJETO

Este sítio Web disponibiliza informações e a venda online de pósteres e cartas astrais personalizadas. O acesso ao sítio e a sua utilização implicam a aceitação das condições publicadas nas respetivas páginas legais.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos, designs, textos, imagens e elementos distintivos do sítio pertencem aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.

4. RESPONSABILIDADE

O titular procura manter as informações disponíveis e atualizadas, mas não garante a ausência absoluta de erros ou de interrupções fora do seu controlo. Os conteúdos astrológicos têm caráter interpretativo e de entretenimento e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este sítio rege-se pela legislação espanhola e pelas normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis em função do país de residência do cliente. Os consumidores mantêm os direitos e mecanismos de reclamação reconhecidos pela legislação aplicável.